Tramita desde 03 de dezembro de 2020 e atualmente aguarda pauta o projeto de lei 2013/2020, do vereador Carlos Bolsonaro (REP-RJ), que proíbe o uso de “novas formas de flexão de gênero” nas escolas públicas e particulares do Rio de Janeiro como uma “forma de defesa do direito inalienável de uso do português na forma e no conteúdo corretos, sem perversões e alterações maliciosas e progressistas de suas bases” .
Além do referido projeto, Carlos apresentou outro projeto importantíssimo para Educação, qual seja o P.L. 1488/2019 que visa a promoção de métodos de alfabetização com eficácia cientificamente comprovada.
O texto define como “linguagem neutra” a utilização de outras vogais, consoantes e símbolos que não identifiquem o gênero masculino ou feminino nas palavras, instituindo sanções às instituições de ensino e aos profissionais de educação que utilizarem flexões de gênero “em desacordo com a norma culta”.
O projeto de Carlos foi inspirado em projetos elaborados no âmbito das assembleias legislativas do Rio e de Brasília, conforme informou por seu perfil na rede social Twitter.
Todos estes projetos vão carecer de apoio popular, seja por meio de participação nos canais de acompanhamento de votação, pelo envio de e-mails para Presidentes de mesa (a fim de que pautem) e de mensagens de apoio ao vereador Carlos Bolsonaro (CamRJ), bem como aos deputados Marcio Gualberto e Anderson Moraes (Alerj).
Os deputados fluminenses protocolaram na Alerj o PL 3325/2020, em 11 de novembro, a fim de tornar: expressamente proibida a denominada ‘linguagem neutra’ na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”.
Apesar da militância e do avanço pelos “moderninhos” sobre o idioma pátrio (conforme visto em vídeos que viralizaram nos aplicativos de minifilmes e por mensagens de informes comunitários de universidades públicas), as iniciativas legais se deram dias após um comunicado de um tradicional colégio particular da Zona Sul do Rio de Janeiro, que informou que adotaria a linguagem em seus comunicados internos visando: “adoção de estratégias gramaticais de neutralização de gênero em espaços formais e informais de aprendizagem”. Segue a nota:
No dia seguinte, com a repercussão negativa, inclusive com manifestações contrárias dos pais, o colégio publicou nota de esclarecimento, dizendo que “continuará a seguir o padrão da norma culta do português, como tem feito desde sua fundação. Como demonstração disso, comunicados e avaliações seguem usando os termos ‘alunos’ e ‘alunas’”. Segue:
Como se vê, mesmo na sua “correção” o colégio errou novamente falando em “todos e todas” quando é sabido que a forma correta é “todos”.
Em Brasília, deputado Capitão Derrite (PP-SP) apresentou o PL 5428/2020 em 24 de novembro, no qual afirmou que há uma tentativa forçada de modificação da língua portuguesa, sob o discurso de “democratização da linguagem”, estabelecendo “uma identificação artificial de gênero neutro, substituindo-se o artigo “o” por “x”, “@” ou outro símbolo que supostamente afaste a marcação binária de sexo masculino ou feminino”.
As comunidades de professores de português, de disléxicos, deficientes e pais poderão cobrar que o projeto seja pautado e aprovado, pelo e-mail do vereador: carlosbolsonaro.rj@gmail.com.
P. L. 5248/2020 Vereador Capitão Derrite Baixar
