ma portaria publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26.02, determina o repasse emergencial de R$ 5 milhões para ações socioassistenciais voltadas para imigrantes e refugiados em condição de vulnerabilidade. A situação foi agravada por crises políticas e humanitárias em países vizinhos e pela pandemia do novo coronavírus.
A crise humanitária em alguns países que fazem fronteira com o Brasil tem provocado o fluxo migratório de pessoas que vêm buscar assistência no nosso país. Essa condição foi agravada com a pandemia do novo coronavírus. Não podemos fechar os olhos para essas pessoas que estão precisando de assistência nesse momento tão difícil”
João Roma, ministro da Cidadania
Os recursos, repassados via Ministério da Cidadania, vão chegar a mais de duas mil pessoas em municípios localizados na Bahia, em Roraima, no Rio de Janeiro, no Acre, em Goiás e no Pará, além do estado do Amazonas e o Distrito Federal.
Segundo o texto da Portaria número 614, os recursos serão transferidos em parcela única e representam seis meses de atendimento. Os valores serão repassados via Fundo Nacional de Assistência social para estados, municípios e o Distrito Federal. Cada localidade contemplada terá 30 dias, a partir do recebimento dos recursos, para apresentar um plano de ação para utilização dos recursos.
“A crise humanitária em alguns países que fazem fronteira com o Brasil tem provocado o fluxo migratório de pessoas que vêm buscar assistência no nosso país. Essa condição foi agravada com a pandemia do novo coronavírus. Não podemos fechar os olhos para essas pessoas que estão precisando de assistência nesse momento tão difícil. Esses R$ 5 milhões do Governo Federal vão permitir que essas pessoas vivam com mais dignidade dentro do nosso país”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.
Belém (PA) será o município que receberá mais recursos. São R$ 1,44 milhão voltados para o atendimento a 600 imigrantes e refugiados na capital paraense. Na sequência aparecem dois municípios de fronteira: tanto Pacaraima (RR), que faz divisa com a Venezuela, quanto Assis Brasil (AC), na fronteira com Peru e Bolívia, receberão R$ 1,2 milhão para atender 500 pessoas em cada um dos municípios. Confira a distribuição completa abaixo:
Só em 2020, 19,3 mil venezuelanos que saíram de seu país e chegaram ao Brasil foram abrigados e interiorizados pela Operação Acolhida. A ação do Governo Federal via Ministério da Cidadania foi desenvolvida para receber, abrigar e proteger os venezuelanos refugiados da crise provocada pelo regime ditatorial no país vizinho. Ao todo, desde 2018, 47.959 foram interiorizados para 653 municípios de todas as regiões do país. Destes, 41,6 mil tiveram essa oportunidade na atual gestão do Governo Federal.
Distribuição prevista dos repasses:
600 pessoas em Belém (PA) – R$ 1,44 milhão
500 pessoas em Pacaraima (RR) – R$ 1,2 milhão
500 pessoas em Assis Brasil (AC) – R$ 1,2 milhão
220 pessoas sob responsabilidade do estado do Amazonas – R$ 528 mil
160 pessoas em Goiânia (GO) – R$ 384 mil
100 pessoas em Brasília (DF) – R$ 240 mil
60 pessoas em Altamira (PA) – R$ 144 mil
50 pessoas em Nova Iguaçu (RJ) – R$ 120 mil
50 pessoas em Vitória da Conquista (BA) – R$ 120 mil
TOTAL: 2.140 pessoas e R$ 5,37 milhões
