O governo federal realizou, nesta quarta-feira (18), a maior entrega de títulos de propriedade rural já feita no estado de Goiás e no Entorno do Distrito Federal nos últimos 26 anos. Foram concedidos às famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) 3.305 documentos de títulos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Do total, 1.480 são Títulos de Domínio (definitivo) e 1.825 Contratos de Concessão de Uso (caráter provisório).Trata-se da maior entrega de Títulos de Domínio (TD) realizada na região até agora, conforme levantamento da série histórica iniciada em 1994, feito pela Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra (DD).
A cerimônia de entrega ocorreu no Projeto de Assentamento Bom Sucesso, localizado no município de Flores de Goiás (GO), no nordeste goiano.
O evento contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do secretário de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e o presidente da Anater, Ademar Silva Junior.
A ministra Tereza Cristina destacou que os títulos permitirão aos assentados terem acesso a assistência técnica, crédito rural e melhoria da produção e da renda. “Vocês poderão fazer o que quiserem com a terra”, destacou. “Isso só é o começo, é o pontapé. Até o final do governo, vamos entregar a maioria [dos documentos] e encaminhar para terem o definitivo”, acrescentou a ministra.
Foram beneficiados 58 assentamentos da reforma agrária, sendo 24 localizados em 19 municípios do estado de Goiás e 34 situados em 13 cidades do Entorno do DF. Os assentados produzem milho, mandioca e criam galinhas, gado e suínos.
Um dos assentados que recebeu o título foi Paulo Antônio da Silva, que vive com a família no assentamento Josué e Calebe, em Mara Rosa, norte do estado. “Esse título é uma libertação para gente ter mais negociação com o banco, poder produzir mais atividades agrícolas”, disse. Em outubro, famílias do assentamento colheram, em média, 30 toneladas de mandioca, considerada uma supersafra da raiz.
Obras de infraestrutura
Além da entrega de títulos, o governador de Goiás e o presidente do Incra assinaram documento para a realização de obras de infraestrutura nos assentamentos da região, com investimentos de R$ 2,850 milhões. Os recursos serão usados para a recuperação das estradas vicinais de acesso e internas aos projetos de assentamento: Bom Sucesso/Santa Cruz, Bom Sucesso II e Santa Clara, localizados em Flores de Goiás e, Nova Visão, Fartura, Palmital e Santa Maria, em São João D’ Aliança, ambos no estado. Os recursos já foram empenhados.
Conectividade
Na mesma solenidade, o Ministério das Comunicações, em parceria com o governo de Goiás, instalou uma antena de internet banda larga, de 20 mega de velocidade, do programa Wi-Fi na Praça, no assentamento Bom Sucesso. O projeto vai atender 84 famílias que vivem no local, o que corresponde a cerca de 350 pessoas.
O ministro Fábio Faria ressaltou que o acesso será gratuito e ilimitado na região. Com a internet, os pequenos produtores rurais poderão se beneficiar, por exemplo, da assistência técnica digital. “Vamos cobrir o Brasil de internet”, disse o ministro.
Goiás é o sexto estado a receber o programa Wi-Fi na Praça, iniciado em agosto.
Assistência Técnica
Também foi lançado o projeto Produzir Brasil, que visa garantir o atendimento de assistência técnica e extensão rural (Ater) para quatro mil famílias assentadas no estado de Goiás. O projeto é executado pelo Mapa, Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater). Serão investidos R$ 5, 4 milhões pelo governo federal.
A previsão do projeto é atender assentados em Goiás, no Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com investimento total de R$ 20 milhões.
