Por meio da Medida Provisória Nº 1.032, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), o Governo Federal destinará um crédito extraordinário no valor de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. O montante deverá ser utilizado para fortalecer o sistema público de saúde no combate a Covid-19. Os recursos serão destinados a Fundação Oswaldo Cruz, ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e ao Fundo Nacional de Saúde.
Os recursos destinados para Fundação Oswaldo Cruz deverão permitir colocar em funcionamento 173 leitos do Centro Hospitalar para pacientes com a doença, a disponibilização de testes diagnósticos, além do custeio de outras despesas, como vigilância genômica e pesquisas relacionadas ao Sars-Cov-2, e capacitação de pessoal da rede de vigilância em saúde.
O GHC utilizará os recurso para o custeio de despesas extraordinárias decorrentes do atendimento de pacientes da Covid-19, englobando medicamentos, insumos, equipamentos de proteção individual, testes e exames para diagnósticos, entre outros.
O Fundo Nacional de Saúde utilizará o valor destinado para várias finalidade de enfrentamento ao coronavírus, como o transporte de pessoal e oxigênio, a atenção primária a Centros de Atendimento Referência ao enfrentamento da Covid-19, à continuidade do custeio de leitos de UTI, a aquisição de equipamentos de suporte ventilatório, além de outras despesas.
