Luiz do Carmo (MDB-GO), fez uma série de postagens em seu Twitter nesta quinta-feira (08/04) criticando a decisão do Ministro Barroso que determinou monocraticamente, a abertura de uma CPI para investigar supostas omissões do Governo Federal (unicamente) no trato da pandemia, livrando governadores e prefeitos que não prestaram contas de bilhões recebidos.
Para Carmo: “STF definitivamente ultrapassou o seu limite de intervenção em outros poderes, deturpação do texto constitucional e incoerência ao proibir missas e cultos, e impor CPI presencial que gera grande aglomeração. Está claro a atuação política e nada jurídica em suas decisões”
(…)
“As cláusulas pétreas inseridas na Constituição do Brasil de 1988 estão dispostas em seu artigo 60, § 4º. São elas: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.”
Doutro lado, para o Senador Jorginho Mello (PL-SC) @jorginhomello:
“Ministro Barroso, STF, está criando caso em meio a uma pandemia, quando o foco deveria ser salvar vidas e a economia. Que despropósito. Uma interferência inadmissível. Esta CPI totalmente fora de hora contra o Governo @jairbolsonaro será uma vergonha para o Senado.”
A decisão abre crise entre poderes em um momento em que o Parlamento necessita de todos os integrantes de prontidão para resolver votações essenciais para a melhor gestão do País.
Finaliza Luiz do Carmo: “Vou dedicar todo esforço possível para que o Senado, via Presidente @rpsenador paute os pedidos de impeachment de Ministros do Supremo, pois está nítido que se não colocarmos em prática a “separação dos poderes”, o STF implantará uma “ditadura do judiciário no Brasil.”
